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Por Marcelo Oliveira de Moura, sócio do MMAA Advogados Associados Originalmente Publicado nos Estudos Jurídicos do IARGS Acesso: https://iargs.com.br/o-dia-da-marmota-e-a-lei-15-397-26/ Marcelo Oliveira de Moura, Advogado OAB/SP 48.2472 –...
Por Marcelo Oliveira de Moura, sócio do MMAA Advogados Associados É necessária uma advertência inicial acerca desse pequeno artigo: sim, o título é praticamente o mesmo de...
Por Marcelo Oliveira de Moura, sócio do MMAA Advogados Associados Originalmente publicado na Revista Análise Acesso: https://analise.com/opiniao/a-juiza-demitida-no-rs-produtividade-eficiencia-e-o-funcionamento-do-poder-judiciario Ao considerar a noção lacaniana de que Marx teria “inventado...
Por Rogério Duarte, advogado do MMAA Advogados Associados É altamente provável que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tenha êxito na ação direta de inconstitucionalidade que busca...
Por Leonardo Correa Pereira, Advogado no MMAA Marcelo Moura Advogados Associados Originalmente publicado na Revista Análise Acesso: https://analise.com/opiniao/dificuldades-de-classificacao-juridica-na-economia-digital-desafios-para-a-tributacao A economia digital produziu uma curiosa inversão no modo...
Por Pedro Postal O ponto nodal da análise reside na prática ministerial do oferecimento parcial da denúncia no crime de organização criminosa. Sob o pretexto da autonomia...
Por Marcelo Oliveira de Moura Advogado e Sócio na Marcelo Moura Advogados Associados, Pós Doutor em Direito e Economia. Gustavo Brauner Perera Advogado Associado a Marcelo Moura...
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