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Divórcio Unilateral: é possível?

Por Ana Luiza Berg Barcellos Advogada. Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade João Paulo II Temos dois meios para concretizar o divórcio, via ação...

Alimentos Compensatórios

Por Ana Luiza Berg Barcellos Advogada. Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade João Paulo II Os alimentos compensatórios configuram prestação pecuniária paga por um...

A importância do planejamento sucessório diante do avanço da reforma tributária: o Projeto de Lei nº 108/2024

Por Ana Luiza Berg Barcellos Advogada. Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade João Paulo II O planejamento sucessório consolidou-se como uma ferramenta essencial para...

Inventário e usucapião: qual é a conexão entre estes institutos jurídicos?

Por Ana Luiza Berg Barcellos Advogada. Professora e Coordenadora do Curso de Direito da FJP II Encaminhar o inventário dos bens de um familiar falecido é ato...

O “fim” do estado de direito(?)

Por Marcelo Oliveira de Moura Por Jose Luis Bolzan de Morais e Marcelo Oliveira de Moura – 04/10/2016 Da construção do mercado à concorrência como norma dessa...

Prompt injection e o (s) risco (s) da justiça automatizada

Por Lucas Dal Paz Sócio do MMAA Advogados Associados O Poder Judiciário não está afastado do mundo da tecnologia, tampouco faz pouco uso dos avanços tecnológicos. A...

Regime de bens do casamento ou da união estável e seus impactos sucessórios

Por Ana Luiza Berg Barcellos Advogada Associada a Marcelo Moura Advogados Associados O Código Civil brasileiro prevê quatro tipos de regime de bens, quais sejam: comunhão parcial,...

Os números da justiça e o “eficientismo”: desafios para atores jurídicos

Por Marcelo Oliveira de Moura, sócio do MMAA Advogados Associados Originalmente Publicado nos Estudos Jurídicos do IARGS Acesso:https://iargs.com.br/os-numeros-da-justica-e-o-eficientismo-desafios-para-atores-juridicos/ Torturem os números que eles confessam.[i] Essa frase que...

O Dia da Marmota e a Lei 14.811 de 12 de janeiro de 2024.

Por Marcelo Oliveira de Moura, sócio do MMAA Advogados Associados Originalmente Publicado nos Estudos Jurídicos do IARGS Acesso: https://iargs.com.br/o-dia-da-marmota-e-a-lei-15-397-26/ Marcelo Oliveira de Moura, Advogado OAB/SP 48.2472 –...

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